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O conceito de autor, como outros conceitos aparentemente simples a que recorremos com frequência, torna-se subitamente espinhoso e complexo, uma vez que tentemos aproximar-nos dele. Isto já o sabíamos: desde o New Criticism e o formalismo russo que a noção meramente biográfica e psicologista de um autor “transportando-se” de forma espontânea e imediata para dentro da sua obra, e manifestando-se nela de modo demiúrgico, se encontra (com inteira razão) sob forte suspeição. Foi esta que permitiu aos Estudos Literários construírem, ao longo do século XX, paradigmas de reflexão suficientemente distintos daqueles que governavam o olhar historicista antes predominante. A crítica do autor como “falácia intencional”  (Wimsatt e Beardsley, 1954)[1] de algum modo funda um modo de falar sobre o autor de que não pode, hoje, haver regresso, com inevitáveis repercussões sobre as formas de entender conceitos dele correlatos como os de texto, obra ou mesmo literatura.

O que de algum modo perdemos (e ganhamos) com tal crítica foi a possibilidade de imaginarmos que um autor é, apenas, a entidade física que está na origem total de uma obra, sempre antes e fora dela – mas nela segregado ao ponto de lhe ser reservado um acesso imediato e completo através do discurso que a constitui. A este autor físico, indubitavelmente existente, e cuja importância não está, aliás, em causa (enquanto entidade empírica) poderemos reservar o conceito, amplamente consensual, de autor empírico. Mas os debates em torno da noção de autor, que repetidamente agitam a cena literária (e não só), dão conta de que não é este o autor com que o texto se defronta enquanto problema[2]: tal problema existe, no texto, enquanto se pensa a noção de agente do discurso, um agente que não é possível indexar a uma presença extra-discursiva causal e totalmente explicativa (como antes sucedia) mas que, pelo contrário, manifesta através de uma enunciação turbulenta o facto de que nenhum texto se auto-engendra ou se auto-produz. É pois a esta consciência textual da situação enunciativa plural que o conceito de autor deve, hoje, remeter: é que não somos só “nós”, leitores empíricos, a saber que um texto é um complexo puzzle de vozes e discursos cuja orquestração parcial é cometida àquele que designamos como autor; o próprio texto manifesta, em maior ou menor grau, e de modos mais ou menos explícitos e/ou assumidos, essa consciência de que é atravessado por orientações de vários discursos, e que a pressuposição de UM autor dirigindo-se a UM leitor dificilmente é compatível com a turbulência de uma enunciação que é sempre plural, e que o funcionamento do literário como literário torna ainda mais constitutivamente plural.

Este “outro autor” tem recebido diversas designações, mas aquelas que julgo mais produtivas, no contexto, são as avançadas por Wayne C. Booth e Vítor Aguiar e Silva, respectivamente de autor implícito ou implicado (implied author) e de autor textual [3]. Em ambas as reflexões, trata-se de uma noção de autor que já em nada é devedora do momento pré-crítico a que atrás fiz referência, e que cuidadosamente se distancia de uma leitura meramente biografista ou psicologista do que seria um autor. Trata-se sobretudo de reconhecer que a situação de enunciação, tal como se grafa nos enunciados produzidos, neles deixa marcas que o indexam à turbulência e à pluralidade que subsumimos na noção de autor; finalmente, em ambas as reflexões, mas sobretudo na de Aguiar e Silva (e também por razões históricas que têm a ver com o facto de que este pensador escreve depois de nomes fundamentais para a complexificação deste problema, como Barthes e Foucault), é também a crítica à possibilidade de conceber um sujeito total e uno, subjacente ao conceito de autor, que está em causa.

Posso começar por subscrever uma posição que, por mim enunciada há alguns anos, continuo no fundamental a considerar pertinente nas suas linhas principais. Escrevia então:

[...] a noção de autor é argumentável a partir de um ponto de vista pragmático, sobretudo na esfera dos condicionamentos a que Erving Goffman[4] chama “constrangimentos rituais” e que distingue dos sistémicos por estes últimos se articularem fundamentalmente com determinações emanadas, enquanto tal, das instituições sociais, enquanto aqueles decorrem, em primeira instância, da interacção social, tal como ela se desenvolve enquanto prática. A noção de autor poderia então ser entendida na esfera destes procedimentos rituais e simbólicos – o que, aliás, permite entender os diferentes tipos de conformação e até pertinência histórica com que tal conceito [...] é usado e compreendido.[5]

Gostaria de retirar daqui algumas ilações, que espero possam delinear o quadro da minha reflexão:

1. a necessidade de consideração de um posicionamento pragmático quando chegamos a pensar aquilo que um “autor” pode ser – posicionamento este entretanto com naturais consequências semânticas;

2. a articulação deste conceito com o reconhecimento de um conjunto de procedimentos rituais e simbólicos que inscrevem a produção e a leitura dos textos num processo pluralmente humano, em constante jogo e transformação histórica.

Aquilo que atravessa a noção de autor passa não tanto por uma interrogação do sentido enquanto qualidade imanente ao texto, mas sobretudo pela validação das diferenças hermenêuticas que os variadíssimos posicionamentos (e até silenciamentos) autorais podem ter, e efectivamente têm, sobre os sentidos que o acto de leitura, mesmo se apenas potencial, grafa no texto. Por outras palavras: conceber a noção de autoria implica que o leitor apreende e (re)constrói o texto como manifestação de um encontro com uma alteridade na qual ele se reconhece enquanto um dos actores possíveis, mas na qual também nunca se dissolve. O nome para esta diferença é o que designamos com o conceito de autor. Por outro lado, este tipo de reflexão permite ainda considerar o texto como parte de uma classe mais lata de objectos culturais que fazem algo: diferenciando-se internamente através do processo histórico dentro de que agem e que simultaneamente manifestam, o que os textos fazem mostra ser uma de entre várias operações simbólicas pelas quais a interacção entre sujeitos é regida. Não é certamente a única dessas operações simbólicas, nem sequer talvez a mais duradoura; mas é certamente uma das que, na sua mesma diferenciação histórica, produz a consciência de uma alterização, a que vamos dando o nome de texto.

A questão não me parece pois poder ser colocada como referência ao reconhecimento do evidente facto empírico de que há autores biograficamente identificáveis: isto é apenas, e sobretudo, uma constatação de facto. Mas era no fundo este o autor de que Barthes[6] proclamava, em 1968, a morte simbolicamente textual: e de uma certa forma com razão, porque “esse” autor dificilmente poderá voltar a ocupar a cena literária, com a mesma espontaneidade e ingenuidade com que até então o fizera. O autor cuja morte Barthes anunciava era sobretudo um modo (biografista e psicologista) de ler um texto, indexando-o e submetendo-o a uma lógica cuja conformação historicista se tinha tornado incompatível com os contributos que entretanto quer a teoria literária quer a hermenêutica tinham oferecido à reflexão sobre o literário. Um ano depois, em 1969, Foucault[7] matizava e complexificava tal morte, ao reconhecer que aquilo que a morte do autor biográfico podia levar-nos a ver melhor era aquilo a que chamou função autor, e que julgo podermos considerar parcialmente coincidente com as designações de autor implicado e de autor textual. Como refere Manuel Gusmão:[8]

O ensaio de Foucault permite compreender que a noção de autor é histórica, necessária como forma de organização dos discursos, e contingente – são variáveis as condições e as formas de construção social e simbólica dos autores, variam as auto-representações autorais. Enquanto o texto de Barthes parece pressupor uma única figura de A. que depois entraria na sua morte crítica, aquilo que podemos mais produtivamente reconstruir é a existência de diferentes noções históricas de A., desde p. ex., o auctor medieval, ao autor do Renascimento, que se metamorfoseia durante a Idade Clássica, ao genius romântico, e a diferentes figuras da alteridade autoral, de que “o desaparecimento” mallarmeano e a “morte” barthesiana seriam apenas configurações locais.

Assim, e colocando de lado desde já a questão do autor empírico, que aqui não está em análise, o que penso ser possível afirmar é que o autor corresponde no fundo a uma estratégia textual manifestável no texto ou nele implicado, sobretudo como distância de leitura e reconhecimento de alteridade: se hoje compreendemos os procedimentos de co-implicação do leitor na produção de sentido, podemos entretanto também entender o quanto a questão do autor (que Foucault distingue, com razão, do escritor) impede o que de outra forma seria uma apropriação meramente identificadora (e por isso não transformadora) do texto pela leitura. O autor de algum modo sinaliza esse resto que sobra sempre para lá das potencialmente infinitas leituras que de um texto é legítimo fazer: é que sabemos que podemos sempre regressar a esse texto reencontrando aquilo que, nele, sustenta as diferenças face às suas leituras anteriores, nossas e de outros. Esse resto cabe, justamente como sobra, na noção de autor.

Por outro lado, pode também ser sublinhada a componente retórica do problema, mesmo se indirecta: é que o autor representa a consciência de uma transitividade textual que não depende do seu endereçamento efectivo (ou empiricamente instalado), antes se alicerçando no reconhecimento de uma relação retórica de que os diferentes pactos e protocolos de leitura são, afinal, uma manifestação de entre várias possíveis. Trata-se, todavia, de uma relação retórica por assim dizer englobante do texto, e não necessariamente manifestável através de suas formulações explícitas – embora saibamos também que certos procedimentos auto-reflexivos, e muito particularmente aqueles que subsumimos no conceito de ironia romântica, são justamente devedores dessa dimensão. Muito do que designamos através do conceito de auto-reflexividade não é directa e totalmente endereçável à figura do narrador, mas implica muitas vezes uma figuração autoral em que a consciência literária do discurso, nas suas várias implicações e vertentes (peritextuais, intertextuais, por exemplo), se representa como endereçamento retórico de um texto, provindo de uma(s) figura(s) e dirigindo-se a outra(s) figura(s).

É isto que de alguma forma leva alguns estudiosos a referir-se ao autor como princípio composicional da obra (Segre)[9], que poderíamos considerar uma hipótese interpretativa que de alguma forma surge como garante (mesmo se tácito) de coesão e de coerência de uma obra. Mesmo nos casos em que tal coesão se quer manifestar através de procedimentos de fragmentação, é o “nome de autor” que permite reconhecer o agenciamento dessa multiplicidade de fragmentos numa totalidade que, não sendo una, é entretanto plural. Se tomarmos o caso por exemplo do poeta Fernando Pessoa, ficará mais claro o que isto significa: é que o estilhaçamento autoral para que o processo da multiplicação heteronímica aponta apenas se torna globalmente compreensível se considerarmos que a tomada de consciência de tal estilhaçamento é correlata da própria noção que é estilhaçada. De um certo ponto de vista, até, seria possível dizer que o desaparecimento autoral para que a heteronímia pessoana parece apontar acaba por regressar, psicanaliticamente with a vengeance, como uma forma de inscrever o carácter simultaneamente fantasmático e pesado da figuração autoral que as práticas ocidentais pós-clássicas, como bem viu Foucault, implicaram nos modos de produção, circulação e consumo dos textos. Sem o nome de autor “Fernando Pessoa” (de algum modo epítome daquilo que um autor textual pode ser...) ver-nos-íamos impedidos de compreender o complexo jogo de desfiguração e refiguração autoral e textual que o Poeta encena, no próprio diálogo impossível entre os vários outros-nomes-de-autor sob que escolhe apresentar-se. Porque um heterónimo não é mais do que um nome de autor, precisamente – mas também porque esse nome joga com o nome de autor que a todos os heterónimos sustenta: a razão do jogo, ou no dizer do próprio Pessoa: o seu drama em gente.

Por todo este conjunto de razões, a noção de autor pode colocar-se justamente como pertinente ao nível do texto (e é por isso que aprecio a designação autor textual) e não, por exemplo, ao nível da narrativa propriamente dita. A noção de autor age no interior de práticas históricas globalmente pós-clássicas, como viu Foucault, e não necessariamente narrativas, podendo implicar um atravessamento das conformações genológicas e recolocando o problema do texto e, sobretudo, da obra como problema cuja legitimidade reflexiva não pode dizer-se desaparecida. Não é por acaso, aliás, que esta figuração autoral, nascida depois da Idade Clássica e fruto daquilo a que Foucault chamou, em outro lugar, a crise da representação, não coincide com o seu antecessor etimologicamente reconhecível  auctor[10]. De algum modo creio ser possível considerar que este autor (a função autor foucauldiana) surge como correlato secular da perda de Deus como origem de todo o discurso e garante de toda a representação. Porque, em certo sentido, as diferentes (e menos individuadas) formas de autoria individual medievais em última análise apontam para o facto de que nenhum texto vem verdadeiramente daquele que o escreve, na medida em que a sua origem última (e primeira) é Deus. O autor medieval seria, deste ponto de vista, sobretudo aquele que transcreve, o escriba que medeia entre uma origem divina do texto e de todo o sentido e os usos humanos que deles são feitos.

Ora esta concepção religiosa da linguagem humana é justamente aquela que a morte de Deus, completada na nossa sociedade moderna, já não permite subscrever. E neste quadro a reformulação do conceito de autor, fazendo-o coincidir com figurações individuais e conformações pessoais, parece surgir como um breve instante de apaziguamento do sentido, como se fosse possível deslocar para este autor-origem a segurança de um mundo em que a perda de Deus teria introduzido um imenso factor de perturbação. É também precisamente por este mesmo conjunto de razões que Foucault pode falar deste autor como uma “função”, deslocando a ênfase da sua figuração individual e pessoal (como tinha feito Bartes) para aquilo que através dele as práticas simbólicas do discurso concebem como possível: aquilo que Foucault designa como “modo de existência, de circulação e de funcionamento de alguns discursos no interior de uma sociedade”. Este é pois o autor que os últimos três séculos viram crescer desmesuradamente, no momento romântico, para depois ser progressivamente questionado e posto em causa, até explodir no desaparecimento mallarmeano e na anunciada “morte do autor”. Mas convirá percebermos que esta sua explosão moderna não acarreta, na verdade, um vazio: é apenas mais uma das suas transformações históricas, a que podemos estar atentos e que podemos analisar criticamente.

                                 Helena Carvalhão Buescu